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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:00
STJ: comandante de navio chinês permanece preso
Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:25
Processo penal. Habeas corpus. Marítmos estrangeiros.
Navio afretado à empresa brasileira. Visto temporário.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:42
"Guerra" no RJ: Dez pontos preocupantes
As invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:09
Natal, meu modo de usar
Nascimento de Cristo, dirão alguns. Chegada de Papai Noel, dirão outros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:10
Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.
Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:08
Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas
Imposto, que encontra resistências na sociedade e no Congresso, também não é unanimidade entre especialistas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:46
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:00
Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro
Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:20
TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa
O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:39
Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula
Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:00
Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil
A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:45
Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado
Duas empresas envolvidas no episódio do vazamento de mistura ácida do navio Bahamas, ocorrido no
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:06
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:03
Deferido dano moral a marinheiros turcos abandonados em navio
Os marinheiros receberão R$ 2.150.568,53 (dois milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos).